Política de privacidade

Seja bem-vindo (a)!

Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma AIO EDUCAÇÃO!

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.

CAPÍTULO I: TERMOS GERAIS

Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc) de dados pessoais dos USUÁRIOS da AIO EDUCAÇÃO (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da AIO EDUCACAO LTDA. Sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 37.533.069/0001-90, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 414 - sala 718 Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-002, e está sob sua responsabilidade e gestão.

Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS , os quais podem ser usados para identificá-los, individualmente.

Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a AIO EDUCAÇÃO através do e-mail contato@aio.com.br , no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail contato@aio.com.br , que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS , enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO II: DADOS PESSOAIS COLETADOS

A AIO EDUCAÇÃO poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS: a) Nome completo; b) Idade; c) E-mail; d) Endereço; e) Nome da escola; f) Log-in e Senha; g) Histórico de resposta às questões; h) Tempo para responder questões; i) Conteúdos assistidos; j) Materiais didáticos acessados; k) Foto.

A AIO EDUCAÇÃO também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações: a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na AIO EDUCAÇÃO pelos titulares; b) Os detalhes de acesso à AIO EDUCAÇÃO e dos recursos que o titular acessou; c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo. e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros. f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.

Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a AIO EDUCAÇÃO.

CAPÍTULO III: COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

A AIO EDUCAÇÃO não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através da plataforma AIO EDUCAÇÃO, exceto:

• a) Casos em que a AIO EDUCAÇÃO for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
• b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança da AIO EDUCAÇÃO e da Plataforma;
• c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da AIO EDUCAÇÃO, de seus USUÁRIOS, ou de outros;
• d) Mediante ação própria do USUÁRIO;
• e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a AIO EDUCAÇÃO poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;
• f) Com parceiros, fornecedores e operadores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da AIO EDUCAÇÃO, tais como instituições de ensino parceiras, plataformas de processos de pagamento e cobrança, gestão de clientes e marketing, segurança e monitoramento de performance, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
• g) Entre os próprios USUÁRIOS para acompanhamento do desempenho.

Os USUÁRIOS autorizam a AIO EDUCAÇÃO a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na AIO EDUCAÇÃO.

CAPÍTULO IV: COOKIES

Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A AIO EDUCAÇÃO poderá utilizar: a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo. b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela AIO EDUCAÇÃO por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. c) Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO.

O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

É necessária a aceitação do USUÁRIO , antes de iniciada a sessão, para que os Cookies sejam utilizados.

O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

CAPÍTULO V: ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os USUÁRIOS têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse da AIO EDUCAÇÃO, contatando os administradores através do e-mail contato@aio.com.br , que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na AIO EDUCAÇÃO, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a AIO EDUCAÇÃO poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

A AIO EDUCAÇÃO toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na AIO EDUCAÇÃO.

CAPÍTULO VI:NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AIO EDUCAÇÃO pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a AIO EDUCAÇÃO realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail.

Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a AIO EDUCAÇÃO trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

CAPÍTULO VII: COMUNICAÇÃO

Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que a AIO EDUCAÇÃO envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da AIO EDUCAÇÃO.

CAPÍTULO VII: SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

USUÁRIOS são armazenados de forma segura e todas as informações da plataforma trafegam de forma segura em servidores da Amazon Web Services (AWS) nos Estados Unidos da América, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela AIO EDUCAÇÃO podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

Todas as transações da AIO EDUCAÇÃO são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

Se a AIO EDUCAÇÃO tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar a AIO EDUCAÇÃO por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

A AIO EDUCAÇÃO coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da AIO EDUCAÇÃO. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.

Atualizada em 17 de novembro de 2022.